|
SDR
Lages
A Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages participa da primeira
capacitação de Facilitadores Regionais.
Lages (18/06/2008) Companhia
de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC, reúne-se com
representantes de 22 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e
uma equipe multidisciplinar para dar prosseguimento à elaboração do
Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS). O foco de
atendimento do Plano é a população de baixa renda, que representa
cerca de 80% do déficit habitacional no estado. Estima-se que o total déficit
seja de 244.984 moradias. A demanda de atendimento é variada; desde a
construção de casas em zonas rurais, e urbanas, até a regularização
fundiária, problemas de sub habitação e de ocupação áreas de
risco.
De acordo com a COHAB/SC, o Plano irá traçar um perfil habitacional
detalhado e deve instituir uma nova política com previsão temporal de
15 anos (2009-2023). Sendo o plano de atuação ampla, é de interesse
de todos os segmentos da sociedade - independente de bandeira política
- que ele tenha a abrangência e solidez necessárias às necessidades
do Estado, mesmo para as futuras administrações. “Santa Catarina é
um estado diverso em relevo, clima e etnias. O papel das SDRs neste
momento é mapear informações sobre a demanda habitacional de maneira
regionalizada”, esclarece a diretora presidente da COHAB/SC, Maria
Darci Mota Beck. Ela complementa que uma discussão ampla sobre o tema,
incluindo outras instituições e mesmo a população é indispensável
para a formulação de um plano adequado.
A elaboração do PHIS facilitará também o acesso a recursos
financeiros provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades
por meio do FHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O
estado já aderiu ao Fundo em maio de 2007, comprometendo-se a criar um
fundo e um conselho estadual até dezembro deste ano.
Sobre a elaboração do Plano e demais eventos inter-regionais, são
capacitados dois agentes por secretaria. Neste primeiro momento
participam as SDRs: Araranguá, Brusque, Blumenau, Braço do Norte,
Campos Novos, Canoinhas, Criciúma, Curitibanos, Grande Florianópolis,
Ibirama, Itajaí, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna,
Mafra, Rio do Sul, São Joaquim, Taió, Timbó e Tubarão. No dia 2 de
julho as outras 14 devem participar da capacitação em um evento a ser
realizado em Chapecó. Uma das facilidades apresentadas para a conclusão
do diagnóstico de demanda é a utilização de um formulário eletrônico
que será preenchido pelas prefeituras e secretarias.
Além das SDRs, diversas instituições, entidades de representação
popular e Secretarias de Estado compõe o grupo inter-institucional que
colabora com a elaboração do Plano: Secretarias de Estado do
Planejamento, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, da Assistência
Social, Trabalho e Habitação, da Agricultura e Desenvolvimento Rural,
da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Companhia
Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Centrais Elétricas de Santa
Catarina (Celesc), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina (Epagri), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Caixa Econômica Federal (CEF),
Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Federação de Indústrias
do Estado de Santa Catarina (Fiesc), União Estadual por Moradia Popular
(UEMP), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa
Catarina (Fetaesc), Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar da região Sul (Fetraf/Sul) e Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Santa Catarina (Faesc).
Publicado por: Rita Dias
Fonte: http://lgs.sdr.sc.gov.br |
|